Perícia em incêndio: investigação da origem e da causa

Um incêndio pode alterar profundamente o local onde ocorreu e deixar vestígios de interpretação complexa. A investigação técnica enfrenta uma dificuldade particular: o próprio evento pode modificar as condições que precisam ser compreendidas.

Por isso, a perícia não deve ser confundida com a busca por uma explicação rápida a partir de uma imagem ou de um dano isolado.

Origem e causa significam a mesma coisa?

Não. Em termos gerais, origem se relaciona ao local ou à região onde o incêndio começou, enquanto causa diz respeito ao que desencadeou o evento.

Uma conclusão sobre um desses aspectos não resolve automaticamente o outro.

Por que uma aparência pode enganar?

Os efeitos de um incêndio dependem de circunstâncias que nem sempre podem ser reconstruídas inteiramente após o evento. Determinada marca observada isoladamente pode admitir interpretações diferentes.

A confiança em uma explicação técnica não deve decorrer apenas de sua aparência intuitiva.

Um curto-circuito sempre explica o incêndio?

Não. A presença de dano em instalações ou equipamentos elétricos não estabelece, sozinha, quando e por que ele ocorreu.

É necessário distinguir o significado do vestígio da conclusão que se pretende atribuir a ele.

A investigação pode encontrar limitações?

Sim. Mudanças ocorridas durante o evento ou posteriormente podem reduzir a disponibilidade das informações necessárias para responder a determinadas perguntas.

A ausência de elementos suficientes não deve ser apresentada como certeza técnica disfarçada.

O perito determina quem é culpado?

O profissional pode oferecer esclarecimentos técnicos compatíveis com sua especialidade e com o objeto determinado. A atribuição de responsabilidade jurídica depende do processo e da apreciação do juízo.

Conclusão

Investigar um incêndio exige diferenciar origem, causa e consequências. A qualidade da prova depende de conclusões compatíveis com a informação efetivamente disponível, não da necessidade de oferecer uma explicação definitiva a qualquer custo.

Fonte: Código de Processo Civil, disposições relacionadas à prova pericial.